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    A localização da minha cidade influencia no recolhimento de imposto?
    • 18 Sep 2024
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    A localização da minha cidade influencia no recolhimento de imposto?

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    Resumo do artigo

    Neste caso, sim. Bem como a cidade do tomador do serviço e o código utilizado na emissão da nota fiscal.

    Um dos principais impostos é o ISS, que é um tributo de competência dos municípios e do Distrito Federal, sendo disciplinado pela Lei Complementar nº 116, de 2003, criado com o nome de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).

    O valor arrecadado é destinado ao município no qual a empresa está estabelecida, mas há exceções que preveem o recolhido onde a atividade foi prestada.

    Dada a competência municipal do imposto, suas regras variam de acordo com o local de instalação da empresa, mas também conforme o tipo de serviço executado e o sistema tributário escolhido.

    De forma geral, a alíquota vai de 2% a 5%. Optantes pelo Simples Nacional, por exemplo, recolhem o ISS de acordo com a faixa de faturamento.


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