A emissão do RPA cabe à fonte pagadora, ou seja, à empresa que contratou os serviços do autônomo. Porém, você precisa conhecer os impostos que se aplicam ao recibo, suas respectivas alíquotas e também como aplicar os devidos descontos; confira a seguir.
INSS
A alíquota de INSS é fixada em 11% sobre o valor total dos serviços, respeitando um limite mensal máximo para contribuição previdenciária. Em 2024, esse limite é de R$ 7.786,02, garantindo os benefícios da previdência social aos prestadores de serviço autônomo.
ISS
O ISS incide a uma alíquota que pode variar de 2% a 5%, a depender do município e tipo de serviço prestado.
IRRF
O Imposto de Renda Retido na Fonte corresponde ao valor a reter no momento do recolhimento. Todos os valores recebidos no mês devem ser somados, o que significa que não há teto. Confira abaixo as alíquotas aplicáveis ao ano calendário de 2024:
